CAPAG Municipal
A CAPAG decide se o município consegue garantia da União para operação de crédito. Quando ela cai, o secretário de Fazenda precisa responder qual indicador pesou mais e onde vale a pena olhar primeiro. É essa resposta que o módulo entrega — com a memória de cálculo junto.
A nota de capacidade de pagamento do município. Quem publica é o Tesouro Nacional, com a metodologia da Portaria Normativa MF nº 1.583/2023.
Endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. Cada um recebe A, B ou C.
Uma matriz específica combina os três numa nota só. Quem tenta reproduzir isso com média chega a outro resultado — e é por isso que a conta não fecha na planilha.
O ICF mede a qualidade da informação contábil e fiscal, pelo Ranking Diário do Tesouro, e pode render o sinal de mais: A+ ou B+.
A nota pesa na política, na técnica e no caixa, ao mesmo tempo. O projeto já está pronto — a obra, a frota, o equipamento novo — e a pergunta que vem antes do financiamento é como está a CAPAG. Sem saber qual indicador puxou a nota para baixo, a equipe discute o problema sem conseguir atacá-lo.
Ele recalcula a nota a partir das declarações do próprio município no Siconfi — RGF, RREO e DCA — e responde três perguntas, nesta ordem.
A nota calculada aparece lado a lado com a publicada pelo Tesouro, indicador por indicador.
Qual indicador pesou mais, e o histórico de quando a nota mudou e qual indicador acompanhou a mudança.
A simulação traduz o cenário em reais: quanto teria de mudar em cada indicador para alcançar outra faixa, e quais alternativas parecem mais próximas, considerando os dados declarados.
Corrigir uma inconsistência de declaração não exige receita nova nem corte de despesa. O ICF é avaliado por verificações, e a plataforma mostra, uma a uma, o que revisar e documentar. É o caminho mais curto entre a nota de hoje e o sinal de mais.
Até o anexo do relatório fiscal. Um número com memória de cálculo é o que permite à equipe levar a conversa ao prefeito sem precisar pedir confiança — e é o que separa uma simulação de um chute bem formatado.
O módulo está em produção e a entrada é acompanhada por gente, um município de cada vez. Fale com a equipe para ver a sua CAPAG recalculada.
